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Verbenha Broxado
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Verbenha Broxado
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Nathalia Lavouras
Artigo ·
há 5 anos
Direito Penal (Parte Geral) - Autoria Colateral, Autoria Incerta e Autoria Desconhecida
Há vários tipos de autoria dentro do direito penal, dentre elas, há a autoria colateral e a autoria incerta. A razão de ser do artigo reside na pouca importância que certos julgadores dão à temática,...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 6 anos
Quem recebe loas bpc pode pagar INSS?
Aprenda se é possível que um beneficiário do BPC LOAS receba pensões e aposentadorias, em quais hipóteses é aplicada a fungibilidade (Tema 217 TNU) e se a cumulação é permitida. 1) Introdução Tenho...
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Sergio Furquim
Notícia ·
há 7 anos
Advogado X OAB
ADVOGADO X OAB Aos associados inscritos na OAB que pagam suas anuidades rigorosamente em dia, sem contar que o valor da anuidade pesa muito para o inscrito porque não fica só na anuidade tendo que...
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